Tag Art 134 CLT

Tag: Art 134 CLT

Como se estabeleceram as relações entre governo e classe trabalhadora?

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O que acontece quando o processo é extinto sem resolução do mérito?

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Em qual momento processual ocorre a fase de saneamento dos autos *?

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Quantos dias um freelancer pode trabalhar?

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Quais os princípios básicos da educação segundo o artigo 206 da CF?

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Quanto tempo para receber após desligamento?

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Como instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres água ou detritos

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São causas de absolvição sumária consoante art 397 do Código de Processo Penal?

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Quando você e o marido trabalha na mesma empresa tem direito de tirar férias juntos 2022?

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Quem se aposenta por invalidez tem direito a indenização da empresa?

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É a modalidade de justa causa aplicada pelo empregado ao empregador?

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Deve ser aplicada a técnica do julgamento ampliado nos casos em que o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas não for unânime?

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Será cabível o IRDR ainda que um dos tribunais superiores no âmbito de sua competência tenha afetado recurso para definição de tese sobre a questão repetitiva?

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No que se refere à sessão de julgamento perante os tribunais indique a assertiva incorreta

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Como regra o devedor será intimado pessoalmente para cumprir a sentença espontaneamente em quinze dias sob pena de multa?

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Quando a empresa é obrigada a contratar aprendizes?

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Como corrigir erros na carteira de trabalho digital

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Quando a mentira do réu em seu interrogatório será considerada crime?

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Quais os requisitos para a caracterização da dispensa por justa causa?

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Princípio da proibição da reformatio in pejus no processo do Trabalho

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Diferença de salario na mesma função

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As ferias sao pagas antes ou depois

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Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Pode ser aplicada duas pena restritiva de direitos?

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Não é possível a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos quando se trata de condenação por crime hediondo?

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Serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego?

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Quais as consequências jurídicas em hipóteses de causas suspensivas?

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Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado?

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Como a doutrina traduz a previsão do inciso III parágrafo único do art 175 da CF 88

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC explique cada um?

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Em que situações se admite a solução de litígios na seara trabalhista mediante arbitragem?

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Em que hipóteses não se aplica a lei brasileira em relação aos crimes ocorridos em embarcações estrangeiras que se encontrem no mar territorial brasileiro?

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Quando se perde o período aquisitivo de férias?

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Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro?

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Qual a principal fonte do Direito do Trabalho?

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Primazia da realidade Direito do Trabalho

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Quais os requisitos do infanticídio por que é considerado como crime próprio?

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Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?

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Quantas vezes pode ser prorrogado o contrato de trabalho por prazo determinado?

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Em que consiste o princípio da primazia da realidade?

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O que é a reforma trabalhista e quais os seus impactos no mercado de trabalho?

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Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utilizam o grafite

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Quais os fundamentos utilizados pelos ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TSF?

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O tempo como MEI pode ser somado ao tempo como CLT na hora de pedir aposentadoria

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O mesmo céu trio art in louvor

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Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista?

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É inaplicável no processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista nos próprios autos

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O que significa incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Vara do Trabalho?

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Qual efeito no processo principal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Deixar de conservar nas faixas da direita o veículo lento e de maior porte

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O que o artigo 68 da Constituição Federal de sobre os remanescentes de quilombos?

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Com relação ao não pagamento das férias, o entendimento predominante na jurisprudência do tst

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Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento?

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A petição inicial trabalhista pode ser emendada nos seguintes casos, exceto no caso de:

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Qual a principal diferença entre contribuição sindical e contribuição confederativa apresente a fundamentação legal de ambas se houver?

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Não é anulável o casamento realizado pelo mandatário sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato sobrevindo coabitação entre os cônjuges?

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Quais são os dois momentos previstos na CLT para realização da conciliação?

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É cabível recurso de revisão das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior a pronúncia?

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O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?

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O que mudou após reforma trabalhista no benefício das férias?

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Em que situação as causas suspensivas do casamento podem deixar de ser aplicadas?

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Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador?

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Qual o principal princípio que rege as provas no processo do trabalho?

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É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar?

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Qual é a diferença entre a tutela de urgência cautelar da tutela de urgência satisfativa relativamente ao seu objeto conteúdo?

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Será possível a estabilização da tutela provisória antecipatória ou cautelar mesmo que a parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

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Deve ser assegurado o valor do salário mínimo hora salvo condição mais favorável?

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Não é permitida a cumulação de pedidos para os quais previstos procedimentos diversos?

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Art. 208. o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

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Rui Torres filha morreu de que

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É cabível aviso prévio nas relações antecipadas dos contratos de experiência?

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Segundo o art 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado

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Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial

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Quando o crime de lesão corporal e de Ação Penal Pública Condicionada à representação do ofendido?

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Quando entrar com incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são as contribuições sociais referidas pelo Art 195 da nossa Constituição?

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Quais são as características da legislação trabalhista estabelecida no período de Vargas?

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Que de acordo com o art 24 inciso VI da Lei nº 9.394 96 para aprovação do aluno é exigida frequência mínima de?

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O que fazer quando a empresa não faz o acerto no prazo?

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Qual a diferença entre indeferimento é inépcia da petição inicial?

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É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art 4.0 ou dos arts 42 e 142 com a remuneração de cargo?

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Os 20 nail art gel para comprar mais em 2022

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Os 5 clt para comprar mais em 2022

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Quem tem legitimidade para pedir a instauração do incidente de assunção de competência?

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Que diferença existem entre a escravidão e o trabalho análogo ao escravo?

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O que melhor define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica?

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O que diz o art 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas aclives sem visibilidade suficiente será punido com?

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Quando o veículo estiver estacionado na calçada sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa?

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Que penalidades e medidas administrativas serão aplicadas ao condutor que estacionar seu veículo em local não permitido?

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Qual a diferença entre interromper e suspensão contrato de trabalho?

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Quais os direitos do ser humano segundo o art 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quais são os veículos que gozam somente de livre parada e estacionamento em serviço?

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Por que se diz que o delito do art 132 do Código Penal é considerado subsidiário?

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Qual e a conduta praticada por quem comete o crime de abandono de incapaz?

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Avancar o sinal vermelho do semaforo - fiscalizacao eletronica

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Quais são as circunstâncias abstratamente elencadas no art 59 do CP fale sobre cada uma delas?

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Direito de não produzir prova contra si mesmo processo civil

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